Carolina Pancotto Bohrer | Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro – Deorf, do Banco Central do Brasil - Crédito: Divulgação

Carolina Pancotto Bohrer | Chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro – Deorf, do Banco Central do Brasil – Crédito: DivulgaçãoA inovação do Sistema Financeiro Nacional visa, prioritariamente, a competição, uma vez que a tecnologia é pró-competitiva, mas com estabilidade, eficiência e confiabilidade. A opinião é da chefe do Departamento de Organização do Sistema Financeiro (Deorf) do Banco Central, Carolina Pancotto Bohrer, ao abrir os debates do Digital Money Meeting, nesta quarta-feira, 25.

Segundo Carolina, o Banco Central entende que a competição é a forma mais adequada de tornar o mercado mais barato, eficiente e inclusivo e é o caminho que está sendo percorrido por meio da inovação e de diversas ações regulatórias.

A agenda da autoridade monetária tem avançado em diversas direções e envolve todos os departamentos do banco. “O apoio às inovações pró-competitivas não pode descuidar de questões fundamentais, como a proteção de dados, a proteção dos clientes e a estabilidade financeira”, afirma da chefe do Deorf.

O BC avalia com muito cuidado os novos entrantes no mercado financeiro, como as instituições tratam os dados dos clientes, para que haja uma proteção efetiva desses dados. “A informação hoje é fundamental e no sistema financeiro isso não é diferente. O Banco Central, juntamente com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), é responsável pela concorrência, para que haja estabilidade. Buscamos a evolução que não comprometa a segurança”, reflete.

Dentro da agenda do BC, Carolina Bohrer, enfatiza as ações voltadas para as garantias, para tornar o crédito mais barato e acessível, principalmente às micro e pequenas empresas. Uma delas é a implementação de duplicatas eletrônicas, além do registro centralizado de recebíveis de cartão de crédito, e a escrituração digitalizada de títulos de crédito, voltados ao setor rural.

Meios de Pagamento

A chefe do Deorf cita também o estímulo à concorrência por meio do Pix, o sistema de pagamento instantâneo lançado pelo Banco Central em novembro do ano passado, e que gerou uma forte adesão da sociedade, pessoas físicas na sua grande maioria, mas também de pessoas jurídicas.

Os limites para a tarifa de intercâmbio nos arranjos de pagamento nas operações de débito em conta corrente contribuíram para a diminuição de taxas para os estabelecimentos comerciais, segundo Carolina, que mais uma vez beneficiam as empresas de pequeno porte.

Carolina Bohrer lembra o incentivo aos novos entrantes no mercado financeiro, defendendo a regulação proporcional. “Isso permite que as instituições entrem para o sistema e à medida que vão crescendo evoluem para aspectos regulatórios mais abrangentes”, explica.

O Banco Central tem recebido muitas solicitações para atuação de fintechs no sistema financeiro, principalmente fintechs de crédito, e hoje já são mais de 30 instituições autorizadas.

Carolina finaliza sua apresentação citando o Open Banking, que começou a ser implementado em fevereiro deste ano e conclusão prevista para 2022. “Temos três pilares básicos para o Open Banking: um cronograma bem estabelecido, um sistema de governança desenvolvido para o sistema, e um escopo delimitado para a implementação da iniciativa. O Banco Central está construindo essa governança assistida e o objetivo é equilibrar e estimular esse mercado”, afirma.