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A criação de moedas digitais fiduciárias, as chamadas CBDCs (central bank digital currency), ou moedas digitais dos bancos centrais, não é uma iniciativa independente e sim um processo coordenado entre as autoridades monetárias de diferentes jurisdições. A informação é de Aristides Cavalcante, chefe-adjunto do Departamento de Tecnologia da Informação do Banco Central que participou do painel “CBDCs, NFTs e stablecoins: qual o impacto dos ativos digitais no mercado?” no terceiro dia do Ciab 2021.

O BC criou um grupo de trabalho para discutir as CBDCs e anunciou, há poucas semanas, as principais diretrizes. Cavalcante destacou que as CBDCs estão na agenda prioritária de vários bancos centrais. Para ele, dentro desse desafio, é necessária uma coordenação. No Brasil, a ideia é não coibir a inovação.

“Quando o BC coloca as CBDCs na sua agenda, está enfatizando o seu papel de fomento à inovação. Trata-se de uma iniciativa importante para o desenvolvimento de novos modelos de negócio. O grupo de trabalho analisou vários aspectos e tipologias e há algumas semanas compartilhou com o mercado algumas diretrizes. A CBDC tem que ter acesso ao varejo, pessoas físicas e jurídicas, mas sempre por intermédio de um participante dos sistemas de pagamento, para que eles desenvolvam novos modelos de negócio. A moeda não é remunerada, não tem incidência de taxa de juros. Em relação à privacidade a emissão da CBDC tem de ser aderente à lei de sigilo bancário de LGPD”, elencou Cavalcante.

Quanto aos aspectos tecnológicos, ele destaca que a CDBC pode impulsionar novas tecnologias como internet das coisas ou dinheiro programável. Para ele, a troca de ativos digitais é uma tendência natural no sistema financeiro ao redor do mundo e a CBDCI pode fomentar esses processo e reduzir os custos de conciliação.

“Outro aspecto importante é a interoperabilidade com outras moedas soberanas e ativos digitais. Essa interoperabilidade não é apenas de modelo de negócio mas também no aspecto tecnológico. O blockchain é uma possível tecnologia e há o desafio de trazer a interoperabilidade. Há também aspectos de segurança, qualquer CBDC é uma infraestrutura crítica do mercado e tem de ter os mais altos padrões de segurança. Já os criptoativos não têm entidade emissora e têm volatilidade, o que os torna ineficientes como meios de pagamentos”, ressaltou Cavalcante.

Keiji Sakai, country manager da R3, plataforma global de blockchain, destacou que a R3 nasceu de um consórcio de bancos globais para estudar blockchain, que chegaram a conclusão serem necessárias algumas funcionalidades que as blockchains públicas não atendiam. A R3 mudou o modelo de negócios para a plataforma Korba, de software distribuído. Em meados de 2020, foi criado um grupo global, multiplataforma e multiempresa para discutir CBDC.

“Foram identificados 64 modelos diferentes para implementação de CBDC. A China está na fase piloto sorteando os yuans eletrônicos em  loterias para que as pessoas utilizem a moeda digital no dia a dia. O e-krona da Suécia foi desenvolvido na plataforma da R3. O país tem a maior parte das transações eletrônicas e iniciou um piloto de CBDC, mas não existe ainda um cronograma de implementação. Os projetos de atacado estão mais avançados. Na Ásia, a Tailândia, Hong Kong, China e países árabes se uniram para a criação de um ambiente para troca de CBDCs. Na Europa, os bancos centrais da França e da Suíça, incluindo a bolsa da Suíça, também estão discutindo troca de CBDCs”, enumerou Sakai.