Acordos do Cade com Citibank e Société Générale somam R$ 77,2 mi - Crédito: Divulgação

Sede do Conselho Administrativo de Defesa Econômica em Brasília – Crédito: Divulgação

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou nesta quarta-feira, 22, Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) em processos de investigação de prática de cartéis. Os valores determinados nos dois acordos celebrados somam R$ 77,2 milhões.

Os acordos firmados pelo Banco Citibank e o Banco Société Générale Brasil (BSGB) estão relacionados ao processo administrativo que investiga cartel no mercado onshore de câmbio, ocorrido no território nacional e envolvendo o real brasileiro. O processo foi iniciado em 2016 a partir de acordo de leniência celebrado entre a Superintendência-Geral do Cade, o Banco HSBC Brasil e um de seus funcionários.

Pelos acordos, o Citibank se comprometeu a pagar R$ 71.628.726,16 como contribuição pecuniária, enquanto o BSGB assumiu a obrigação de pagar R$ 5.575.313,31.

Quando iniciou a investigação, o Cade via evidências de fixação de níveis de preços (spread cambial); coordenação na compra e venda de moedas e propostas de preços para clientes, além de imposição de dificuldades para atuação de outros operadores no mercado de câmbio envolvendo a moeda brasileira.

“Além das contribuições pecuniárias, as empresas que celebraram os TCCs reconheceram participação nas condutas, se comprometeram a cessar as práticas anticompetitivas e a colaborar com as investigações em trâmite na autarquia”, afirmou o Cade em nota.

(com assessoria)