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A redução da taxa de juros e o consequente aumento de capital no mercado são alguns dos fatores que explicam o alto crescimento de Ofertas Públicas Iniciais de ações (IPO) no Brasil, desde o ano passado. Para Elaine de La Rocque, gerente de Registros da Superintendência de Registro 2 de Valores Mobiliários (SRE) da CVM, o período atual é semelhante ao cenário já vivido entre 2006 e 2008.

“Hoje temos patamares muito próximos em quantidade de oferta em relação a esse período histórico, em que houve um grande  número de ofertas que hoje poderiam ser conduzidas em outros ritos dispensados de registros. Não são IPOs, são ofertas subsequentes, mas, lá atrás, estavam todas juntas”, analisou Lar Rocque, durante live promovida pela CVM.

A gerente da CVM diz que o crescimento vem desde o segundo semestre de 2019, mas no ano passado, o movimento surpreendeu bastante, embora houvesse uma queda expressiva das taxas de juros e a busca dos investidores por outras formas de investimento. “Havia muitas incertezas em relação à economia real, por isso o interesse pelos IPOs nos surpreendeu, pois, mesmo nos momentos quando ainda havia muitas dúvidas em relação à pandemia, continuou havendo um grande fluxo de ofertas”, diz La Rocque.

Ela informa  que os IPOs têm períodos de sazonalidade com uma concentração de ofertas no primeiro trimestre devido ao fato de as companhias procurarem aproveitar os resultados anuais. Ao longo do ano, há um novo momento mais aquecido no segundo semestre.

Ela explica que quando há numa oferta pública de distribuição, o varejo faz um pedido de reserva, num momento em que a oferta passa a contar com uma faixa de preço. Numa data específica, com a coleta de intenção de compra junto aos investidores institucionais, é formado o preço, que vale para todos os investidores, inclusive os de varejo.

La Roque também esclareceu o que caracteriza uma oferta “publica” e as diferenças, por exemplo, em relação a “ofertas com esforços restritos”. Ela disse que esse conceito foi uma resposta da regulação ao grande volume de ofertas em meados dos anos 2000. A instrução CVM 400, que regula os IPOs, caracteriza a oferta pública como a busca por investidores de forma indiscriminada e o acesso do público em geral. Além de exigir a elaboração de material informativo de divulgação sobre a oferta.

Já a “oferta de esforços restritos, embora seja uma oferta pública, não se comunica em nada com o varejo. É regida por outras instruções. que não a CVM 400, que regula os IPOs. E tem um regramento especial podendo ser ofertada a uma determinada quantidade de investidores profissionais”, diz.

“Essa oferta restrita tem um rito muito mais célere, é dispensada de registro e não precisa de prospecto. Mas é importante frisar que é destinada a investidores profissionais, grandes gestores de recursos, fundos de pensão, que têm uma equipe capaz de assimilar melhor as informações da companhia”, distingue La Rocque.

Ela esclareceu que, embora não haja um faturamento mínimo, há um ponto de corte que justifica um processo de abertura de capital. Depois desse primeira passo, a companhia passa a ser de capital aberto com várias obrigações e um regramento de governança. Há um custo de observância, mas que, segundo ela, é positivo pois é por meio do qual a empresa consegue se mostrar para os investidores.

“Há um custo de observância que acaba indicando que companhias acima de determinado porte são mais viáveis para fazer uma oferta pública. Nos estágios anteriores, há outras formas de financiamento como os Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) para iniciar um processo de organização”, aconselha La Rocque.