Foto da sede do Banco Central, em Brasília, ao entardecer

Sede do Banco Central, em Brasília Crédito: Flickr BC

O Banco Central anunciou nesta quinta-feira, 1º, que instituiu e regulamentou as Linhas Financeiras de Liquidez em moeda nacional (LFL). Trata-se de aperfeiçoamento de sua função clássica de emprestador em última instância e estarão disponíveis de forma permanente às instituições financeiras. A operacionalização se iniciará em 8 de novembro, com funcionamento pleno a partir de 16 de novembro.

As linhas são instituídas na forma de empréstimo contra uma cesta de garantias. Segundo nota do BC, neste momento, são criadas duas linhas. A Linha de Liquidez Imediata (LLI) é uma standing facility de curtíssimo prazo, de até 5 dias úteis, com o objetivo de facilitar a gestão de fluxos de caixa de curtíssimo prazo nas instituições e permitir melhor fluidez de liquidação no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro. Seu custo será de Selic+0,60% ao ano.

A Linha de Liquidez a Termo (LLT) é uma linha discricionária, acessível por demanda individual específica pela instituição financeira, com objetivo de atender a necessidades de liquidez decorrentes de descasamentos entre ativos e passivos das instituições financeiras. O prazo máximo para as operações será de 359 dias corridos. O custo será regressivo no tempo, com taxa efetiva de Selic+0,75% ao ano se contratada por até um mês e de Selic+0,47% ao ano, se contratada por um ano.

A LLT poderá ser utilizada também por iniciativa do BC, no caso de disfuncionalidade do mercado, disponibilizando um limite financeiro pré-autorizado para as instituições financeiras, sem a necessidade de autorização específica.

Em nota, o BC anunciou que utilizará dessa prerrogativa no início do funcionamento da LLT, em função da concentração de vencimentos ao final deste ano de operações da Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG). As LTEL-LFG somavam R$67,8 bilhões concedidos a 44 instituições no final de 2020; R$48 bilhões remanescentes a 36 instituições atualmente; e projeta-se em R$34 bilhões a 33 instituições para vencimento em dezembro deste ano. As condições, como limite disponibilizado, ainda serão definidas.

No início, serão elegíveis como colaterais para as LFL debêntures e notas comerciais. Dada a limitação dos ativos elegíveis, o BC divulgou, na mesma comunicação, que disponibilizará uma nova tranche de LTEL-LFG em dezembro. As condições, como custo e limite disponibilizado, ainda serão definidas, mas já se comunica que buscará redução sensível, em conjunto com a LLT, do volume ofertado em dezembro do ano passado pelo BC, assim como a taxa de remuneração nas novas operações será superior à taxa praticada ao longo de 2020.

Por fim, a comunicado torna público as prioridades na evolução das LFL, destacando a inclusão de outros ativos elegíveis, priorizando-se ativos representativos de crédito bancário, em particular as Cédulas de Crédito Bancário (CCB); e o desenvolvimento de estudos visando a comunicação e a discriminação de ativos ou contrapartes sustentáveis. (Com assessoria de imprensa)