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O Banco Central abriu consulta pública nesta segunda-feira, 10, para criação de dois novos serviços relacionados ao Pix, o Pix Saque e o Pix Troco. Ambos possibilitarão a retirada de recursos em espécie, a diferença entre os dois é que o Pix Saque é uma transação exclusivamente para saque, enquanto o Pix Troco está associado a uma compra ou prestação de serviço.

 

As duas inovações trarão mais conveniência aos usuários, ampliando a capilaridade do serviço de saque e o aumento da competição ao proporcionar melhores condições de oferta e de precificação dos serviços de saques, principalmente pelas instituições digitais e todas as demais instituições que não contam com rede própria de agências ou de ATMs.

 

O chefe do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro, Ângelo Duarte, em coletiva de imprensa promovida pelo BC, referiu que grande parte das transações de pagamento no Brasil ainda são feitas em espécie. Segundo ele, a oferta de pontos de saques é bastante assimétrica no país e esse novo serviço do Pix abre espaço para reduzir operações caras e inseguras. “Quando as pessoas têm conforto para sacar, ao longo do tempo vão reduzir o volume dos saques, o que diminuirá a circulação da moeda e também a desigualdade de condições no Sistema Financeiro Nacional”, analisou.

 

Os serviços poderão ser disponibilizados por agentes de saque por meio da celebração de contrato com um participante do Pix – instituição financeira ou instituição de pagamento. Os agentes de saque podem ser estabelecimentos comerciais ou empresas dos mais diversos tipos ou, ainda, instituições especializadas na oferta de serviço de saque, a exemplo das entidades que provêm os serviços dos caixas 24h. O Pix Saque poderá, ainda, ser oferecido por instituições financeiras em geral, em suas redes próprias de ATMs.

 

Pela proposta colocada na consulta pública, os usuários terão quatro saques gratuitos por mês, seja utilizando Pix Saque ou Pix Troco. A partir da quinta transação, as instituições financeiras ou de pagamentos detentoras da conta do sacador poderão cobrar uma tarifa pela transação. Os sacadores não poderão ser cobrados diretamente pelos agentes de saque.

 

O BC definirá o limite de valor máximo que o usuário poderá sacar por dia, a princípio estipulado em R$ 500,00. Respeitado esse limite máximo, as instituições participantes do Pix e os agentes de saque definirão em contrato bilateral as condições para a prestação do serviço. Ou seja, os estabelecimentos comerciais e demais agentes de saque terão liberdade de definir se querem ofertar apenas Pix Saque, apenas Pix Troco ou ambos; os dias e períodos que pretendem disponibilizar o serviço; informações sobre os valores (exemplo, apenas múltiplos de R$ 10), entre outros.

 

Esses limites, no entanto, ainda serão discutidos a partir das propostas apresentadas. Todas essas regras estão sendo submetidas a contribuições da sociedade e serão aperfeiçoadas após o processamento das sugestões recebidas. A previsão é que o Pix Saque e o Pix Troco possam ser usados pelos consumidores em agosto deste ano. Os interessados em contribuir poderão encaminhar suas propostas e sugestões na página do Banco Central até o dia 9 de junho.