Sede do Banco Central, em Brasília - Crédito: Flickr BC

Sede do Banco Central, em Brasília – Crédito: Flickr BC

O Banco Central divulgou nesta sexta-feira, 24, as condições de oferta de liquidez no final do ano comunicada em julho. A oferta se dará em função da concentração de vencimentos ao final deste ano de operações da Linha Temporária Especial de Liquidez para aquisição de Letra Financeira com garantia em ativos financeiros ou valores mobiliários (LTEL-LFG), que somavam R$ 67,8 bilhões concedidos a 44 instituições no final de 2020.

Na sistemática aprovada pela Diretoria do banco, será aberto um limite de Linha de Liquidez a Termo (LLT), no âmbito das Linhas Financeiras de Liquidez (LFL), de até 25% do Patrimônio de Referência das instituições elegíveis a partir do momento de entrada em funcionamento pleno da LLT, em 16 de novembro de 2021, e até o dia 31 de março de 2022.

Conforme estabelecido em resolução do BC, o custo será regressivo no tempo, com taxa efetiva de Selic+0,75% ao ano se contratada por até um mês e de Selic+0,47% ao ano, se contratada por um ano.

Dada a limitação dos ativos inicialmente elegíveis como colateral para as LFL, debêntures e notas comerciais, o BCB decidiu também pela disponibilização de uma nova tranche de LTEL-LFG, a ser solicitada a partir de 24 de novembro e até 1º de dezembro de 2021.

O limite de concessão por participante será de até 40% do seu saldo devedor nessa linha em 31 de dezembro de 2020 e levará em consideração o montante por ele contratado em LLT. O custo será de Selic+0,75% ao ano.

Conforme comunicado em julho, espera-se que o montante contratado por meio das duas linhas represente uma redução sensível em relação ao volume ofertado em dezembro do ano passado pela autoridade monetária no âmbito dos esforços para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre a economia.

Por fim, conforme diretriz de março, o Banco Central regulamentou a dedução de até 3 pontos percentuais de compulsório sobre recursos a prazo mediante depósito de ativos elegíveis para as LFL. Trata-se de redução estrutural nos recolhimentos compulsórios viabilizada pela entrada em produção das LFL. Caso usada em sua plenitude, a prerrogativa evitará o recolhimento de R$ 42 bilhões adicionais em recolhimentos compulsórios.

(com assessoria)