Edifícios na cidade de São Paulo em dia nublado

Crédito: Freepik

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou Resolução nº 4.909 para facilitar o acesso ao crédito pelas incorporadoras imobiliárias. O documento aperfeiçoa mecanismos de gestão das garantias, disciplinando as regras de registros de recebíveis no processo de financiamento.

De acordo com comunicado da autoridade monetária, o propósito é “buscar solução para uma gestão mais eficiente das garantias imobiliárias, com o aprimoramento da governança das incorporações e o alinhamento de incentivos entre as partes afetadas, reduzindo indesejáveis assimetrias de informação que prejudicam a melhor avaliação de risco das operações de crédito voltadas à construção civil”.

O conselho afirmou ainda que a resolução dá maior segurança a essa modalidade de operação financeira, contribuindo para que construtores e incorporadores tenham acesso a condições de crédito mais vantajosas, notadamente os de menor porte.

“Embora se discipline a relação entre agente financeiro e incorporador imobiliário, espera-se reflexos positivos também sobre os adquirentes de imóveis ainda em construção, na medida em que se favorece o processo de governança da incorporação imobiliária”, informou em nota Banco Central.

As novas regras serão aplicáveis aos financiamentos contratados a partir de 1º de janeiro de 2023. (Com assessoria de imprensa)