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Pesquisa realizada pela Comissão de Valores Mobiliários, em setembro de 2020 com investidores, está levando a autarquia a propor flexibilizações regulatórias nos mercados de securitização, private equity e na definição de investidor qualificado. As mudanças buscam ampliar as alternativas dos investidores no mercado de capitais brasileiro, focando no crescimento econômico do país no médio e longo prazos. O estudo foi realizado pela Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos (ASA) da CVM, e coordenado pelo analista Karl Pettersson, para quem a iniciativa foi fundamental para compreender mais os diferentes perfis de investimento.

Os resultados da pesquisa e os benchmarks realizados indicaram um espaço para maior flexibilização nos requisitos para investimentos pelos investidores de varejo em valores mobiliários, movimento que a CVM vem fazendo nos últimos anos, especialmente com as audiências públicas colocadas para discussão em 2020, assim como uma janela para rever o atual critério de investidor qualificado. Pettersson destacou que a CVM já vem promovendo algumas flexibilizações importantes ao longo dos últimos anos, mas ainda há espaço para ampliá-las.

“Realizamos comparações internacionais com os principais normativos da Austrália, Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia, pois possuem mercados de capitais mais desenvolvidos e com maior população de investidores. E observamos que esses países também têm preocupação em tornar seus mercados mais acessíveis para os pequenos investidores. A CVM já vem atuando com esse foco, mas, com o estudo, observamos que ainda existem espaços nos mercados de securitização e private equity, em especial. A própria definição de investidor qualificado no Brasil é mais restritiva do que em outros países, sendo outro item importante de ser aprimorado”, analisa Pettersson.
A CVM propõe:

*Ampliar o acesso ao mercado de securitização – diminuir restrições regulatórias para investidores de varejo e aumentar oferta de produtos.
*Permitir aos investidores de varejo investimentos no mercado de private equity. Vale destacar que existe interesse crescente entre os reguladores internacionais em estimular a captação dessas empresas em fase inicial e de pequeno porte que têm grande importância para a economia. O estudo sugere uma flexibilização aos investidores de varejo, e propõe alguns mitigadores adequados a essa indústria.
*Maior flexibilização nos requisitos para investimentos no exterior. Já está sendo revista a Instrução CVM 555 pela Audiência Pública SDM 08/20 e a Resolução CVM 3 já flexibilizou aplicações desses investidores em empresas estrangeiras via BDR.

Crescimento

Nos últimos anos, houve crescimento expressivo no número de pequenos investidores que começaram a investir em valores mobiliários (ações, fundos de investimento, entre outros). De acordo com dados da B3, o número de contas ativas de pessoas físicas na Bolsa aumentou de 620 mil em dezembro/2017 para 1,7 milhão em dezembro/2019 (2,7 vezes superior). E em dezembro/2020, disparou para 3,2 milhões de investidores.

Segundo o estudo, esse crescimento tende a continuar nos próximos anos, influenciado pelas taxas de juros historicamente baixas, inovações digitais na área de investimentos e a ampliação da oferta de produtos e educação financeira no país.

Entretanto, a caderneta de poupança ainda se destaca entre as principais aplicações realizadas pelos pequenos investidores, impactando, diretamente, o mercado de capitais no Brasil. A ideia do estudo é debater os potenciais benefícios que algumas flexibilizações normativas podem trazer para o mercado de capitais brasileiro, contribuindo ainda mais para o seu desenvolvimento no médio e longo prazos, facilitando as captações de diferentes empresas e projetos.

Além de possibilitar a busca por maiores retornos entre os investidores, o desenvolvimento do mercado de capitais também traz impactos positivos nas taxas de poupanças, decisões de investimentos, inovações tecnológicas e taxas de crescimento econômico do país no longo prazo.

“Nosso estudo foi elaborado em um momento chave da economia brasileira, com taxas de juros nas mínimas históricas e com a pandemia da Covid-19 impactando fortemente a vida dos brasileiros. O nosso mercado de capitais é um dos maiores do mundo, mas ainda apresenta concentrações de investimentos. Além de nos ajudar a conhecer melhor o perfil dos investidores no país e investigar os requisitos para investimentos nesse ambiente, o estudo ainda nos possibilitou boas reflexões para ações futuras, que poderão promover maior desenvolvimento do mercado”, afirmou Bruno Luna, chefe da ASA, Assessoria de Análise Econômica e Gestão de Riscos da CVM. (Com assessoria de imprensa).