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Após identificar indícios de conflito de interesse em operações de ofertas de valores mobiliários a clientes de varejo, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) enviou ofício circular a todos e intermediários regulados pela autarquia e diretores responsáveis pelo cumprimento das Resoluções CVM 16, 30 e 35. No ofício, a CVM enfatiza as regras que devem ser cumpridas ao realizar oferta de valores mobiliários estruturados a clientes de varejo no mercado de balcão organizado.

A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI/CVM) ressalta que essas ofertas, especialmente contratos derivativos oferecidos juntos ou separados de outros ativos, devem conter informações mínimas aos clientes de varejo, assim como medidas de prevenção a conflitos de interesse.

Segundo o Superintendente da SMI/CVM, Francisco José Bastos, a área identificou que determinados intermediários vêm ofertando essas operações estruturadas a seus clientes de varejo em que as contrapartes dos clientes são fundos de investimento administrados ou geridos pelos próprios intermediários, outras pessoas a eles vinculadas ou a carteira própria da instituição.

“Nosso objetivo é alertar a esses participantes de mercado sobre o risco de possíveis conflitos de interesses durante essas operações, tendo em vista a falta de transparência na pré-negociação, iliquidez do mercado e não fungibilidade do produto, dificultando a avaliação por parte dos clientes sobre os preços pactuados, bem como a comprovação do atendimento ao requisito de melhor execução. A falta de padronização e fungibilidade dos contratos derivativos envolvidos nessas operações dificulta seu encerramento antecipado, que necessita da concordância da contraparte, que normalmente é também o estruturador e o distribuidor da operação, para ser feito”, afirmou Francisco José Bastos, Superintendente da SMI/CVM.

A Superintendência destaca que a atividade de intermediação é fundamental para o bom desenvolvimento das operações realizadas em mercados regulamentados de valores mobiliários. Operacionalmente, o intermediário é a figura que dispõe dos meios de acesso aos sistemas de registro de operações e, em sendo responsável pelas operações de seus clientes, assume a posição de fiscal de determinados atos, sobre os quais deve manter controle, nos termos da regulamentação aplicável. (Com assessoria)