Foto do rosto de Felippe Percigo, professor de MBA em Finanças Digitais na FAE de Curitiba

Felippe Percigo, professor de MBA em Finanças Digitais na FAE de Curitiba Crédito: Divulgação

Em sua obra mais famosa, publicada na primeira metade do século passado, o filosofo alemão Walter Benjamin desenvolveu a ideia de que a obra de arte perderia a aura de exclusividade na era da reprodutibilidade técnica – na época, as técnicas em questão eram o cinema e a fotografia. Hoje uma nova ferramenta do blockchain tem justamente o propósito oposto, ou seja, conferir autenticidade e exclusividade a bens de todo tipo.

A NFT (“non-fungible token” ou token não fungível) é um tipo especial de token criptográfico que representa algo único. Diferentemente das criptomoedas como o Bitcoin e de vários outros tokens utilitários, os NFTs não são mutuamente intercambiáveis, funcionando como o manuscrito original.

Bernardo Quintão, especialista de inovação do Mercado Bitcoin, diz que o movimento começou na cripto arte, mas o instrumento serve para qualquer tipo de bem único, como itens de jogos, cards digitais e outros bens não apenas visuais, mas também para música, esculturas 3D, além de tokenização de obras físicas.

“Um exemplo é Vitor Montagnini, pintor conhecido que vai vender uma obra que é uma arte digital e também um quadro físico. Quem comprar o NFT vai levar a obra digital e o quadro. Mas há também gente usando NFT para imóveis como a Netspace, que digitalizou um imóvel em Porto Alegre”, diz Quintão.

Isso fez florescer um mercado que, para uns, significa amplas oportunidades de monetização – sobretudo de artistas que querem comercializar sua arte sem intermediação – ou alternativa de investimentos como negociação de direitos autorais e transações imobiliárias; e, para outros, pode levar a atitudes aparentemente insanas, como a compra, por US$ 4 milhões, de uma NFT do meme do cachorrinho Shiba Inu, símbolo da cripto moeda piada chamada Dogecoin, criada em 2013.

“Trata-se de uma obra de arte deste mundo pós-moderno, em que tudo pode ser considerado arte. Os memes são acontecimentos dessa cultura. Ser dono do manuscrito inicial tem um valor simbólico”, diz Quintão.

Em outra iniciativa curiosa, o “pai” da Web, Tim Berners-Lee, leiloará, na Sotheby’s, seu código-fonte original da www na forma de um NFT, somando-se à onda de venda de itens digitais colecionáveis que continuam a atrair milhões de dólares segundo reportagem do Financial Times, reproduzida pelo Valor.

O código-fonte por trás da “world wide web” e seu primeiro navegador foram concebidos e programados por Berners-Lee entre 1989 e 1991, mas nunca foram patenteados e acabaram sendo cedidos de forma gratuita pelo laboratório Suíço Cern, onde Lee trabalhava.

Bernardo Quintão, da Mercado Bitcoin, diz que o movimento atual representa o desejo que alguns têm de ser donos do manuscrito original. O Financial Times cita dados da Cryptoart, empresa que acompanha os volumes em negociação na comunidade cripto, de que o equivalente a quase US$ 650 milhões na criptomoeda Ethereum foi gasto em obras de artes digitais NFTs até agora.

Para a Sotheby’s, o leilão do código de Berners-Lee é um dos primeiros oferecidos aos “criptocolecionadores” como um artefato histórico. Em março, Jack Dorsey, cofundador do Twitter, já havia vendido seu primeiro tuíte por US$ 2,9 milhões. Em leilões mais tradicionais, manuscritos de Alan Turing e Albert Einstein já foram vendidos por mais de US$ 1 milhão. E Bill Gates pagou US$ 30,8 milhões, em 1994, pelo Codex Leicester, de Leonardo da Vinci.

De acordo com o jornal inglês, os leiloeiros esperam que um artefato digital como esse, único do tipo, sirva de fagulha para despertar o interesse além da base principal dos NFTs, de obras de arte e itens de colecionador ligados a jogos e esportes. O investimento em NFTs caiu depois da venda recorde de US$ 69,3 milhões, em março, da colagem de imagens digitais “Everydays: The First 5000 Days”, do artista conhecido como Beeple.

Quanto aos chamados investimentos irracionais, para alguns o interesse nas obras exclusivas de NFTs remete ao experimento Second Life, criado em 1999 e lançado em 2003 como um ambiente virtual que simulava a vida real, que foi febre em todo o mundo e depois caiu no esquecimento. Hoje os chamados metaversos também atraem os artistas, a exemplo do Decentraland e do CryptoVoxel, mundo virtual sobre a plataforma Ethereum blockchain.

“O termo metaverso foi cunhado pelo autor cypherpunk de ficção científica Neal Stephenson, ao escrever o livro “Snow Crash”. Há várias exposições acontecendo com objetos únicos nesses metaversos. A ebulição cultural dessa tecnologia social mexe com as pessoas”, diz Quintão.

NFT em estágio de amadurecimento

Felippe Percigo, professor de MBA em Finanças Digitais e Blockchain na FAE Centro Universitário de Curitiba, atua na tokenização de ativos financeiros e diz que os NFTs ganhou repercussão nos últimos seis meses devido à criação de marketplaces de artistas livres. Começou muito bem, mas ele se preocupa com artes vendidas por valores estratosféricos sem um racional.

“Assim como houve uma banalização no início do mercado de cripto moedas, o mercado de NFT teve esse hype e agora está passando por um amadurecimento. Ingressos de shows podem ser uma boa aplicação assim como cinema ou direitos autorais. O NFT vai encontrar o seu caminho e a melhor vertente”, analisa Percigo.

Mas, do ponto de vista econômico, o NFT permite que se criem melhores mecanismos para se garantir a autenticidade de bens digitais. Quanto aos bens físicos como imóveis, se é possível fazer o link jurídico da posse da NFT com a posse da escritura, fica mais fácil de transacionar o bem. Uma transação no blockchain leva alguns segundos e custa alguns centavos.

“Em tese, isso elimina os custos de transferência. Para tudo o que é digital, essa transferência está resolvida. Mas, em relação aos bens físicos, como estamos sob um ordenamento jurídico, é preciso que os reguladores aceitem a validade da rede. O ordenamento precisa se atualizar. Há dois estados americanos, Delaware e Iowa, que já aceitam registro de bens em blockchain”, diz Quintão.

No Brasil, a exemplo das criptomoedas, as NFTs estão num limbo sem sponsor regulatório. O Banco Central tem evitado regular criptoativos. Se a NFT envolver um ativo mobiliário, a competência seria da Comissão de Valores Mobiliários. Se o detentor auferir ganhos, deve informar à Receita Federal.