Nova regulação para fundos de investimento sairá em 2022- Crédito CVM

Marcelo Barbosa, presidente da CVM – Crédito: Divulgação

Novas regras para os fundos de investimentos devem ser editadas no primeiro semestre de 2022, segundo Marcelo Barbosa, presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), durante o Anbima Summit. A audiência pública que trata do tema foi considerada maior promovida até agora pela autarquia, com mais de  90 manifestações.

“Além dessa audiência, complexa e trabalhosa, temos na nossa agenda outras a serem concluídas. Estamos fazendo avanços importantes na flexibilização de normas, como investimentos dos fundos no exterior. Esperamos que em algum momento do primeiro semestre do ano que vem a regulação já esteja editada. Vamos trabalhar para que seja mais perto do início do ano”, disse.

Barbosa destacou que a diversificação está entre os pontos importantes da modernização das regras de fundos, que promete oferecer mais possibilidades para investimentos, seja pela ampliação do número de investidores e/ou expansão via fundo no exterior.

De acordo com o presidente da CVM, essa audiência vai resolver questões históricas importantes que precisam ser consideradas por conta de uma alteração legal recente, a Lei de Liberdade Econômica. A regra vai adequar pontos trazidos pela Lei da Liberdade Econômica, como a responsabilidade dos prestadores de serviços e separação em cotas de diferentes classes.

A minuta apresentada pela CVM propõe a criação de um fundo de investimento em direito creditório (FIDC) voltado para o meio ambiente.  A intenção, segundo Barbosa, sobre o tipo de crédito que pode entrar na carteira. “Os responsáveis pela estruturação desse tipo de fundo devem usar uma taxonomia reconhecida que permita ser comparada aos demais produtos de forma a evitar o greenwashing”, afirmou.

Barbosa chamou atenção para a importância que os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagros) terão no futuro. “Optamos por fazer algo inovador e, logo depois da edição da lei, trouxemos a resolução para tratar do registro. Logo nas primeiras semanas, registramos 15 Fiagros. Agora, temos que trazer uma regra mais ampla que trate do produto”, concluiu.