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O Banco Central anunciou nesta terça-feira, 8, que o Pix terá um Mecanismo Especial de Devolução nos casos de suspeita fundada de fraude ou falha operacional nos sistemas das instituições envolvidas na transação. O mecanismo entra em operação em 16 de novembro, quando o pagamento instantâneo brasileiro completa um ano.

O Pix já possui um mecanismo de devolução, mas só funciona quando o usuário recebedor identifica algum erro na transação e devolve os valores. De acordo com a Resolução BCB nº 103, a devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento (PSP) do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do PSP do usuário pagador.

A instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do mecanismo especial precisará notificar o usuário sobre a realização do débito na conta, sendo que a transação deverá constar do extrato das movimentações. (Com assessoria de imprensa)