Crédito: Freepik

A segunda fase do Open Banking começa, nesta sexta, dia 13 de agosto. Veja aqui o que é:

O Open Banking é um modelo de serviço que permite que os clientes solicitem o compartilhamento de seus dados pessoais e bancários com terceiros, de forma segura e digital, mediante sua expressa autorização. Estas informações podem ser usadas para oferecer ao consumidor melhores ofertas de produtos e serviços personalizados e com melhores custos. O Open Banking funciona no Brasil sob regulação do Banco Central. O sistema trabalha por meio de APIs (interfaces de programação de aplicações), que fazem a conexão entre as instituições participantes e permitem a troca de informações entre elas de uma maneira padronizada.

Quem irá participar do Open Banking?

É obrigatória a participação dos grandes e médios bancos do país classificados no segmento S1 (com porte igual ou superior a 10% do Produto Interno Bruto, ou que exerçam atividade internacional relevante, independentemente de seu porte) e do segmento S2 (porte inferior a 10% e igual ou superior a 1% do PIB). Para as demais instituições, a participação é facultativa.

Para iniciação de transação de pagamento, é obrigatória a participação das instituições iniciadoras de transação de pagamento e instituições detentoras de contas.

Como o Open Banking será implementado no Brasil?

O cronograma do Open Banking terá quatro fases de implementação. O Banco Central, através da resolução nº 109, atualizou as datas regulatórias de implementação do Open Banking, que agora se estenderá até setembro de 2022.

– Na primeira fase (1º de fevereiro), os participantes divulgaram informações de seus produtos e serviços e as características de seus produtos financeiros (exemplos: número de agências, endereços, telefones, produtos e serviços oferecidos aos clientes, assim como taxas e tarifas cobradas). Os dados ficam disponíveis publicamente para consultas e empresas terceiras podem desenvolver aplicativos que façam comparações entre as instituições participantes.

– Na segunda fase (13 de agosto) poderão ser compartilhados dados de clientes entre os participantes (informações de cadastro, de contas e operações de crédito). O compartilhamento das informações só poderá ocorrer com a autorização expressa do cliente. A troca de informações permitirá que o consumidor receba propostas financeiras de outras instituições, simulações de empréstimos e financiamentos entre diferentes participantes do sistema, ampliando assim, suas opções de escolha.

– A terceira fase, (30 de agosto), se refere aos serviços de iniciação de transação de pagamentos – nesta etapa deverão surgir serviços que possibilitem ao cliente fazer uma transferência ou um pagamento fora do aplicativo bancário ou do internet banking. Em 30 de agosto, as transferências via Pix entrarão no Open Banking. Em 15 de fevereiro de 2022 será a vez das transferências via TED e transferências eletrônicas entre contas de uma mesma instituição. Os boletos entrarão no Open Banking em 30 de junho do próximo ano, e em 30 de setembro, será a vez do serviço de débito de conta começar a ser compartilhado entre os participantes. O serviço de encaminhamento de proposta de operação de crédito está previsto para 30 de março do próximo ano.

– A quarta fase, (15 dezembro), e ainda em debate entre os participantes, se refere ao compartilhamento dos demais dados de produtos e serviços e de transações feitas pelos consumidores, como de operações de câmbio, investimentos, seguros e contas-salário. Esta fase acontecerá em duas etapas: em dezembro deste ano, as instituições poderão compartilhar informações que não envolvam dados de clientes. Informações financeiras do usuário que envolvam câmbio, investimentos, seguros e contas-salário entrarão no Open Banking a partir de 31 de maio de 2022.

(Com informações do Banco Central e da Febraban)